quarta-feira, 10 de outubro de 2007

Coacção e Liberdade (2)

Já discuti aqui a relação entre coacção e responsabilidade moral. Quero voltar outra vez a este tema pois parece-me que a análise feita desta relação fornece um modo interessante para apoiar uma certa concepção de liberdade e uma certa base para compreender a responsabilidade moral.

Frankfurt em “Alternate Possibilities and Moral Responsability” considera por momentos a hipótese de que o modo como a coacção exclui a responsabilidade moral seja uma versão particularizada do princípio de possibilidades alternativas que, recordemos, diz que para que uma pessoa seja moralmente responsável por fazer uma acção A é necessário que ela pudesse ter agido de outro modo.

Ao separar a questão da responsabilidade moral da questão de possibilidades alternativas Frankfurt quebra uma certa ligação entre a concepção de liberdade e a noção de responsabilidade moral. Contudo não parece correcto que a noção de responsabilidade moral não tenha um vínculo estreito com a ideia de liberdade.

O que tenho em mente é a ideia de a liberdade depender não de possibilidades alternativas mas um entendimento na qual a origem ou fonte das nossas escolhas e acções está em nós e não em qualquer outrem sobre o qual não temos controle.
Os incompatibilistas da fonte, por exemplo, pensam que é na origem ou fonte das nossas acções que reside a nossa liberdade e responsabilidade e não na possibilidade de escolhas alternativas. Estes podem pensar que há um papel para as escolhas alternativas, quando consideram estas questões, mas acham que o que é verdadeiramente fundamental é a questão da origem. O facto de a origem poder estar em causas exteriores que tiveram início antes de nascermos é suficiente para estes filósofos acharem que nós não temos livre-arbítrio – uma concepção na qual me revejo.

Originalmente Frankfurt considera a possibilidade de um certo entendimento da relação entre coacção e responsabilidade moral possa dar alguma credibilidade à ideia de que a responsabilidade requer possibilidades alternativas. A ideia parece clara, pois uma pessoa coagida não pode agir de outro modo, nem tem responsabilidade moral, e poderá pensar-se que não tem responsabilidade moral porque não pode agir de outro modo. Poderia pensar-se assim que a doutrina de que a coação exclui responsabilidade moral seria uma versão particularizada do princípio das possibilidades alternativas. Contudo, e como já discutimos aqui no passado Frankfurt oferece boas razões para pensar que isto não está correcto.
Mas isto sugere um modo diferente de relacionar a análise da coacção com um certo entendimento do livre-arbítrio. No passado sugeri a seguinte análise da coacção e da sua relação com a responsabilidade moral: Um indivíduo coagido sofre uma perda de liberdade porque as suas escolhas não dependem dele, mas de outrem sobre o qual não tem controlo. E é por causa desta perda de liberdade que a sua responsabilidade é diminuída senão mesmo ausente. Assim esta análise pode dar alguma credibilidade ao incompatibilismo da fonte, pois poderá ser visto como uma versão particularizada da tese
Para que uma pessoa seja moralmente responsável por fazer uma acção A é necessário que a origem ou fonte da sua acção esteja nela e não em qualquer outrem sobre o qual não tem controle.

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