Libertismo e Naturalismo

Julgo que a razão pela qual o compatibilismo tem sido a posição dominante entre os filósofos é a de que não só dá uma resposta positiva ao problema do livre-arbítrio, mas também e sobretudo porque esta resposta se apresenta, de um modo natural, em consonância com o que a ciência nos diz sobre o mundo e nós nele – é assim a posição natural do naturalista.

Mas se há uma vantagem dialéctica do compatibilismo em relação ao libertismo no que se refere à questão do naturalismo, só pode ser porque se associa o libertismo a fenómenos ou a uma metafísica cuja coerência com a ciência e os seus pressupostos metafísicos é duvidosa. E de facto não faltam filósofos libertários que defendem a necessidade de fenómenos causais especiais para dar conta do fenómeno da liberdade da vontade, apelando a um eu numenal, a causas primeiras, a formas de agência especial, como uma muito em voga que apela à causalidade do agente.

Nietzsche, de modo impressionista, capta, na seguinte citação o tipo de anseios que o libertário desta estirpe pode causar no naturalista.

«A Causa Sui é a melhor autocontradição que até agora se imaginou, uma espécie de violação e de monstruosidade lógicas: mas o orgulho desmedido do homem levou-o a embaraçar-se, profunda e terrivelmente, com estes absurdos. A aspiração ao "livre-arbítrio", nesse sentido metafísico superlativo que domina ainda, infelizmente, os cérebros dos semi-instruídos, essa aspiração em tomar a inteira e última responsabilidade dos seus actos, aliviando Deus, o universo, os antepassados, o acaso, a sociedade, não é senão o desejo de ser precisamente essa causa sui e de se puxar a si mesmo pelos cabelos, com uma temeridade que ultrapassa a do barão de Munchhausen, para sair do pântano do nada e entrar na existência»

Mas o naturalista, para se afirmar como libertista, não tem de todo em todo que se associar a estes animais de sete cabeças. O libertista diz que há livre-arbítrio mas que este não é compatível com o determinismo. Neste sentido, a única coisa que se pode com segurança derivar é que o determinismo tem de ser falso. Isto é, que o mundo é indeterminista. E não há nada no indeterminismo por si só que ameace o naturalista, pelo contrário, é possível que o mundo efectivo seja assim. Mas se não há incompatibilidade entre o libertismo e o naturalismo então não pode haver vantagem dialéctica do compatibilismo neste aspecto.

Mas talvez subsista a ideia de que, embora seja verdade que o indeterminismo por si só não ponha o naturalismo em causa, não é suficiente para nos dar o livre-arbítrio, o que parece ser verdade. E seria devido a estas dificuldades que se apelaria a factores estranhos à metafísica científica para explicar o livre-arbítrio.

Contudo há aqui uma confusão. Uma coisa é se o libertismo é incompatível com o naturalismo e, como vimos, não é, outra é se é possível, dadas certas dificuldades — como o problema da sorte e da aleatoriedade — haver livre arbítrio num mundo indeterminista, de um modo que seja consistente com a ciência. Mas neste último caso o que dizemos não é que há vantagem a respeito do naturalismo, mas sim que o compatibilista tem uma teoria e o libertista tem um promessa, se tanto. Mas mais uma vez aqui há uma incompreensão. O libertista tem a posição que tem em parte porque tem argumentos contra o compatibilismo. O libertista é um incompatibilista e por isso acha que não há qualquer teoria do livre-arbítrio num mundo determinista. Assim, dadas as objecções do incompatibilista, não se discerne qualquer vantagem dialéctica do compatibilismo nesta área.

Para terminar, gostava de dizer que não é só Nietzsche, nem é uma coisa do passado, a acusação de menoridade intelectual feita ao libertário ou ao incompatibilista. Recentemente, Donald Davidson acusou de incompetência filosófica os que ainda não entraram no barco do compatibilista. Não é decerto tão mau como chamar-lhes «cérebros semi-instruídos». Contudo, para momentos de dúvida entre os leitores incompatibilistas, fica aqui um comentário recente de Van Inwagen, provavelmente o maior dos metafísicos vivos, incompatibilista de renome, que afirma que embora possa ser verdade que os filósofos são na sua maioria compatibilistas, os que pensaram realmente no assunto são incompatibilistas. Não é um argumento mas uma resposta à medida.

Miguel Amen

Bryan Magee entrevista Searle, Ayer, Putnam entre outros

Aqui pode ver-se Bryan Magee, autor de “Confessions of a Philosopher”, uma das autobiografias intelectuais que mais gostei de ler, a entrevistar alguns filósofos de primeira linha. A não perder. Magee é não só excelente comunicador, mas domina os temas de que se fala. É raro o nível destas entrevistas.

Miguel Amen

Como definir o livre-arbítrio?

É particularmente difícil dizer o que é o livre-arbítrio sem nos comprometermos com uma ou outra tese de «filosofia substancial» colocando-nos assim num ou noutro lado do debate filosófico. Por exemplo, dizer que ter livre-arbítrio é ser capaz de seguir os nossos desejos ou decisões compromete-nos com uma ou outra forma de compatibilismo e parece, por definição, excluir qualquer forma de libertismo. O que precisamos é de uma noção suficientemente precisa para que saibamos do que estamos a tratar, mas suficientemente maleável para que as várias perspectivas se possam afirmar. A seguinte definição parece-me a mais apropriada,

O livre-arbítrio é a capacidade de pessoas para exercer controlo na sua conduta de uma forma necessária para a responsabilidade moral.

Este controlo inclui uma ou outra compreensão das seguintes ideias: (1) que o agente tenha a capacidade de agir de um modo diferente daquele que agiu, (2) que as suas acções sejam inteligíveis, isto é, racionais, (3) que o agente seja a origem ou fonte das suas acções.

Uma pergunta natural será a de saber porque não se define o livre-arbítrio com base em (1), (2) e (3). Não só é natural mas também algo que se encontra frequentemente nos livros dos filósofos. Contudo julgo que não é correcto faze-lo.

Vejamos porquê. O compatibilista e o incompatibilista, têm ao longo dos anos discordado acerca de (1). O compatibilista tradicional oferece uma analise condicional de “poder fazer de outro modo” que o incompatibilista não aceita. Isto leva por vezes a dizer que há, por exemplo, uma noção de livre-arbítrio compatibilista e outra libertária. Pergunta-se por vezes “será que existe livre-arbítrio tal como o libertista o concebe, ou temos que nos ficar por uma concepção compatibilista?” Mas isto é absurdo. Se assim fosse qual seria o objecto da discussão? O incompatibilista sabe muito bem que dado o determinismo a única análise possível de (1) é a análise condicional. O problema do incompatibilista com esta análise é a de que dado o determinismo não há responsabilidade moral. Os argumentos típicos apontam para o estado do mundo antes de haver homens e dado as leis da natureza, para a inevitabilidade de um dado acto hoje, com vista a despertar a intuição de que o agente nessa circunstância não é responsável pelo seu acto. A analise condicional é contestada pois não capta uma noção de escolha, (1), que seja compatível com a responsabilidade do agente. Assim, os critérios para avaliação da noção de controlo dos nossos actos passam pela noção de responsabilidade moral. A noção de controlo que procuramos não é decidida no vazio, mas com base nas nossas intuições de responsabilidade moral. Só assim se compreende verdadeiramente a interminável discussão entre as facções.

De particular importância na definição que acima proponho é a eliminação de qualquer ideia de livre-arbítrio para este ou para aquele. O problema do livre-arbítrio é o problema de ajuizar se uma dada noção, única, está ou não na posse das pessoas. Só há uma noção de livre arbítrio em discussão entre os intervenientes.

Por isso penso que a responsabilidade moral é o verdadeiro motor do problema do livre-arbítrio. É com base na noção de responsabilidade moral que avaliamos se uma dada teoria T da acção humana que explique (1), (2) e (3) é ou não tal que capta a noção de controlo necessária para a liberdade humana. Se T se verifica (mais as condições morais e epistémicas para a responsabilidade moral), isto é se temos controle sobre as nossas acções tal como T especifica e não temos responsabilidade moral, então T não resolve o problema do livre-arbítrio.

Miguel Amen