Um Dilema para Frankfurt?

Este é o título do artigo sobre o qual vou falar na conferência MLAG 2: Porto - 10, 11 e 12 de Janeiro de 2008. Detalhes sobre a mesma aparecerão por aqui mais tarde.
Assim que tiver uma primeira versão do artigo coloco-a aqui. Entretanto cá fica o abstract.

Neste artigo começo por situar as experiências mentais de Frankfurt na dialéctica entre o compatibilista e o incompatibilista e como esta se alterou de forma fundamental desde a publicação de “Alternate Possibilities and Moral Responsability” em 1969. Passo depois a considerar o que muitos filósofos entendem ser a principal objecção a Frankfurt.
Um importante argumento que o incompatibilista tem usado para resistir aos exemplos dados pelas experiências de Frankfurt é apontar o facto de que estas experiências parecem necessitar, para que o interveniente contrafactual faça o seu trabalho correctamente, de um sinal prévio, de forma que este saiba se precisa de actuar ou não. Mostrarei, de forma breve, que a tentativa por parte de alguns filósofos para prescindir deste sinal não é eficaz.
Contudo a relação entre o sinal e a acção é problemática, o que se pode ver na forma de um dilema: Ou o sinal é suficiente nas circunstâncias para a acção A ou não é. Se é, então o incompatibilista pode simplesmente acusar Frankfurt de petição de princípio e nesta situação o incompatibilista não tem de aceitar que o agente é responsável. Por outro lado, se o sinal não é suficiente para A, então parece que o agente pode fazer de outro modo.
Desenvolverei um exemplo de uma experiência mental de Frankfurt para mostrar como este dilema pode ser evitado, vindicando Frankfurt contra esta importante objecção.

Miguel Amen

Porque não sou compatibilista

Há muitas razões porque não sou compatibilista. Nos próximos meses vou falar aqui dessas razões. Hoje começo por fazer uma apresentação breve de uma velha intuição sobre o que está mal com o compatibilismo.

Intuitivamente, se a um indivíduo não lhe está aberto um dado caminho de acção, por que lhe é vedado pelo poder do estado, porque forças físicas maiores o impedem, ou porque está possuído de certas compulsões psíquicas que o forçam, então, não parece muito razoável dizer que agiu erradamente quando achamos que esse seria o caminho moral – afinal ele não poderia fazer tal.
O modelo de liberdade que está subjacente ao principio de possibilidades alternativas é aquele no qual o agente tem ao seu dispor um leque de possibilidades de acção e tem controle sobre, de entre estas possibilidades, qual delas toma como sua.

A discussão entre o compatibilista e o incompatibilista centra-se, de forma decisiva, na questão de saber exactamente como se deve compreender a possibilidade de fazer de outro modo, isto é, como entender esta noção de controlo. O compatibilista, como o nome o diz, acha que a liberdade e a responsabilidade moral é compatível com o determinismo, enquanto o incompatibilista acha que estes conceitos essenciais para uma vida humana, se perdem num mundo determinista.
O problema para o incompatibilista é que o determinismo apresenta um mundo no qual nos é apresentado apenas um caminho pela frente. Um mundo, recordemos, é determinista se e só se, o estado do mundo num dado momento particular da história desse mundo fixa o estado do mundo em todos os momentos subsequentes, de acordo com as leis da natureza. Posto isto só há um estado possível das coisas, em cada instante. Um pouco como um comboio que percorre uma linha na qual nunca há bifurcações. O incompatibilista, questiona então como é que podemos ser responsáveis pelo que fazemos se não temos qualquer controle sobre o que fazemos. Afinal, uma vez estando numa dada linha da vida, tudo o que acontece, não poderia deixar de acontecer, pois o determinismo significa que em nenhuma altura nos deparamos, na linha onde a nossa vida se desenrola, com uma bifurcação. E portanto perdemos a liberdade subjacente ao princípio de possibilidades alternativas, pois não temos controlo sobre as várias possibilidades de acção visto que simplesmente não há mais de que um caminho a seguir. Assim, parece plausível pensar, não há qualquer controlo a exercer.
Portanto, para o incompatibilista não há responsabilidade moral num mundo determinado, visto que é pelo exercício deste controle que somos responsáveis.

O compatibilista, por sua vez, acusa o incompatibilista de analisar erradamente, e portanto ter uma concepção desadequada, do que é ter controle sobre os nossos actos. Este diz que a possibilidade de agir de outro modo deve ser analisada condicionalmente. Deste modo: Se nós tivéssemos desejado fazer algo diferente do que fizemos então teríamos feito algo diferente. O que importa para termos controle sobre a nossa vida é que possamos fazer o que queremos fazer. O compatibilista, tradicionalmente, defende a noção de controlo em discussão, mas dá-lhe uma interpretação própria. Na medida em que os desejos e a vontade do agente fossem diferentes do que são o agente teria agido de modo diferente e portanto seguido caminhos de vida diferentes. Assim, não só temos várias possibilidades de acção, como elas parecem estar sobre o controlo do agente, visto que dependem da vontade do agente.
E porque podemos fazer de outro modo, mesmo num mundo determinista, o compatibilista acha que somos por vezes responsáveis pelo que fazemos.

Esta análise condicional de possibilidades alternativas tem sido muito influente, mas não convenceu até estes dias o incompatibilista. Este acha, tal como o autor destas linhas, que o compatibilista não vai ao fundo da questão, e tenta através de um artifício técnico ultrapassar uma dificuldade de fundo na sua posição. A intuição do incompatibilista é a de que não faz sentido dizer que poderíamos desejar outra coisa visto que tal não é compatível com uma linha da vida sem bifurcações. Se desejamos A, então não faz sentido dizer que poderíamos desejar B, dado que na linha da vida onde estamos somos a pessoa que desejamos A e não B. Isto é, dada a historia pessoal até aqui, não é possível ter outros desejos daqueles que temos se o determinismo é verdadeiro. Dada a linha da vida onde estamos, num mundo determinista, não faz sentido dizer que poderíamos fazer de outro modo, pois tal significa que teríamos de ter desejos diferentes, e isso significava que teríamos de estar noutra linha da vida, como se pudéssemos saltar de uma linha de comboio sem bifurcações para outra, para que possamos chegar a um destino diferente, mas que partiu de uma estação que não a nossa.

O compatibilista, olha para a possibilidade do determinismo, mede-lhe as consequências, e encolhendo os ombros como “bom naturalista”, aceita-as. A análise condicional da possibilidade de agir de outro modo mais não é do que isto : Raskolnikov é responsável por matar a velha rica. Matou-a por que quis. Meditou longamente no assunto e a sua vontade de dinheiro e sonhos de independência, aliado à falta de humildade levou-o a fazer o que fez. E o que fez reflecte a sua personalidade, quem ele é. Ninguém o forçou a tal. Se Raskolnikov tivesse um carácter diferente, se pensasse diferentemente, se desse devido valor à vida da velha e não sobrevalorizasse a sua, então, não teria assassinado a velha. Para não ter assassinado a velha bastaria tão-somente isso – não ter decidido faze-lo – visto que ninguém o forçou.
Mas agora note-se o que significa poder decidir diferentemente. Significa ter desejos outros, personalidade outra, várias crenças outras etc. mas tal só é possível se Raskolnikov estivesse noutra linha da vida. Se, deixando os seus genes constantes, tivesse tido uma experiência de vida que o levasse a alterar ou a nunca ter tido o tipo de pensamentos que teve naquele fatídico dia de sangue. Ou a nunca, por exemplo, ter tido conhecimento da existência da velha. Mas, dado o determinismo tal significa, que toda a história do mundo teria de ser outra. Outra forma diferente de se poder chegar a uma escolha distinta seria se Raskolnikov tivesse tido genes diferentes. Mas o significado é o mesmo – a história causal do mundo teria de ser toda uma outra desde o início do tempo.

Podemos então ver o que significa poder fazer de outro modo para o compatibilista: Raskolnikov é responsável pelo que fez pois poderia não ter matado a velha, afinal se o Big Bang tivesse sido ligeiramente diferente, ele não a teria morto! Ora aí está uma forma de ancorar as nossas intuições morais!

Um dia destes vemos a inquisição espanhola mandar prender o Big Bang.

Miguel Amen

Searle on Free Will

A estratégia da centelha de liberdade a favor das possibilidades alternativas II

Continuo o post de ontem.

Analisamos brevemente duas respostas a mostrar como ainda há possibilidades alternativas nas experiências de Frankfurt. As experiências de Frankfurt têm como objectivo mostrar que se pode ser moralmente responsável pelas nossas acções apesar de não se poder agir de outro modo. Mas se as objecções avançadas quer na primeira como na segunda versão estiverem correctas então mostra-se que as experiências de Frankfurt falham o alvo, pois é verdade que o agente, Jones, quando Black não intervém, é responsável pelo que faz, mas também é verdade que tem possibilidades alternativas.

Contudo não me parece que estas objecções a Frankfurt estejam correctas. Nas experiências de Frankfurt, é um facto proeminente que quando Black intervém e força a decisão e a acção, o agente não é responsável pelo que faz. É evidente que o agente esta a ser compelido a agir de determinada forma. Mas note-se que o mesmo sucede nas objecções apresentadas, tanto na primeira como na segunda versão.

Na primeira, quando Black intervém, o agente executa uma acção diferente daquela executada pelo agente quando Black não intervém, mas não deixa de ser verdade que esta acção não é uma acção pela qual o agente, Jones, é responsável.
Na Segunda versão, Jones é responsável por matar o presidente por si mesmo, mas já não o é, na possibilidade alternativa, de não matar o presidente por si mesmo, pois nesta possibilidade alternativa, Black intervém e força a decisão e a acção.

Assim, em ambos os casos, o agente tem uma possibilidade alternativa na qual não é livre de exercer qualquer livre-arbítrio, pois a mera possibilidade alternativa inclui sempre a força decisiva de Black no correr dos acontecimentos – as coisas sucedem a Jones que Black quer que aconteçam – que está verdadeiramente em controlo.

Admitindo que a estratégia da centelha de liberdade introduz possibilidades alternativas nas experiências de Frankfurt, a questão que se põe é a de saber porque é que a responsabilidade moral de Jones depende de possibilidades alternativas nas quais ele não é livre. Parece razoável pensar que não é uma mera possibilidade alternativa que ancora e em virtude da qual um agente pode ser moralmente responsável. Quando damos valor ao princípio de possibilidades alternativas o que estamos a pensar é que o agente poderia ter reflectido, ponderado, decidido e agido de acordo com a sua decisão livremente (no sentido clássico, de se fazer o que se quer fazer sem ser compelido ou coagido). A ideia é a de que há algo de reprovável num indivíduo que cometeu uma acção danosa a alguém quando ele poderia perfeitamente não o ter feito. E não ter feito, devido a razões suas, devido a uma avaliação com competência, da sua situação e dos valores que estavam em causa.
Assim, a estratégia da centelha de liberdade, poderá mostrar que existem possibilidades alternativas nas experiências de Frankfurt, mas parece não mostrar possibilidades alternativas moralmente relevantes.

A intuição por de trás das possibilidades alternativas para a responsabilidade moral é a de que o indivíduo possa, de alguma forma, seguir o seu próprio caminho num mundo genuinamente bifurcado, com várias alternativas genuínas. E é porque ele escolheu mal quando poderia escolher bem, que ele merece a nossa indignação, ou caso contrário, a nossa admiração. A ideia é a de que é em parte em virtude de que se poderia ter agido, com responsabilidade, de livre vontade, de outro modo, que torna a nossa acção de facto executado algo sobre o qual temos responsabilidade. Uma possibilidade alternativa na qual um agente é compelido e não tem responsabilidade não parece ser um bom fundamente para explicar porque é que eu tenho liberdade na sequencia actual.

Assim, enquanto é importante para refutar Frankfurt que se mostre que existem possibilidades alternativas nas suas experiências mentais, o estratega da centelha de liberdade tem de mostrar que estas possibilidades alternativas são relevantes para a avaliação da responsabilidade moral do agente na sequência actual, isto é, no que ele de facto fez. E nas objecções apresentadas tal não sucede, pois não se percebe como é que adicionar alternativas nas quais o agente não é livre faz a diferença para a avaliação da responsabilidade moral do agente.

Miguel Amen

A estratégia da centelha de liberdade a favor das possibilidades alternativas I

A estratégia da centelha de liberdade defende que mesmo os contra-exemplos dados pelas experiências de Frankfurt pressupõem possibilidades alternativas.

Os defensores desta estratégia pensam que todas as variantes das experiências de Frankfurt, que dependem de um sinal prévio, sofrem este problema. Para quem não esteja a par deste problema, e não tenho lido as entradas anteriores veja aqui.

Num exemplo típico, Black sabe quando tem de intervir porque um certo sinal X indica que o agente, Jones, vai decidir de um modo que Black não quer. Assim, uma vez observando X Black actua e faz o agente, Jones, decidir e agir como quer. Contudo se X não aparecer então Black não intervém e Jones faz o que faz sozinho, baseado nas suas próprias razões. A ideia, recordemos, é a de que se Jones decide por si mesmo fazer o que Black pretende ele é responsável, contudo não poderia fazer de outro modo, visto que Black interviria, e Jones decidiria e faria consoante a vontade de Black.

O que o estratega da centelha de liberdade faz notar é que apesar de Jones não poder deixar de fazer e decidir como Black quer, ele tem a possibilidade de decidir e agir como Black quer porque Black interveio. Podemos explicitar esta objecção de duas maneiras distintas (há mais, mas penso que no fim são validas ou não pelas mesmas razões).

Primeira versão

Uma acção é um acontecimento no mundo. E quando dizemos que um agente é responsável por uma dada acção, achamos que ele é responsável por um dado acontecimento concreto no mundo. Se individuarmos os nossos acontecimentos de um modo causal essencialista, isto é, se acharmos que dois acontecimentos são idênticos se e só se tiverem exactamente as mesmas causas, então pode-se ver que caso Black intervenha, as causas da decisão e da acção de Jones são diferentes daquelas que obtêm caso Black não intervenha. Num, Black faz parte da cadeia causal que leva à decisão e à acção, e no outro não. Assim poder-se-ia dizer que quando Jones age como age, pelas suas próprias razões e sem a intervenção de Black ele de facto é responsável, contudo, ele poderia ter agido de outro modo, visto que a sua acção, caso Black intervenha, é uma acção diferente daquele onde Black não intervém, visto que são acontecimentos distintos.
Quando Black não intervém, Jones faz A, e quando Black intervém Jones faz A*. Como A e A* são acontecimentos distintos, Jones quando faz A é responsável, e no entanto pode fazer A*.
É verdade que Jones não pode deixar de decidir de fazer e agir como Black quer, mas não deixa de ser verdade, de acordo com esta defesa, que ele pode originar um acontecimento diferente, obtendo assim uma forma de possibilidade alternativa.
Logo, as experiências de Frankfurt falham.

Segunda Versão

Outro modo de atacar o problema seria através de um diferente entendimento acerca de que é que um indivíduo é realmente responsável. Quando Jones decide matar o presidente, e o faz sem a intervenção de Black, ele não é exactamente responsável “por matar o presidente”, mas sim “ por matar o presidente por si mesmo” , onde se entende que a expressão “por si mesmo” significa algo do género “onde se fez o que fez sem intervenção anómalas de terceiros” . Assim, quando Black intervém e faz com que Jones decida e mate o presidente, pode-se dizer que este não matou o presidente por si mesmo. E assim, Jones tem perante si possibilidades alternativas, visto que pode matar o presidente por si mesmo ou não.

Aqui limito-me a dar uma ideia muito geral e inicial desta estratégia. Vou voltar a ela mais vezes nos próximos dias, pois julgo que apresenta quando apropriadamente desenvolvida uma boa maneira de atacar Frankfurt. Contudo as objecções apresentadas precisam de ser trabalhadas, pois tal como estão têm resposta fácil por parte dos compatibilistas.

Miguel Amen